Presidente da subseção da OAB de Porto Seguro explica prioridade a advogados na balsa

By RÁDIO ARRAIAL FM 100.3 Fevereiro 09, 2019 132 0
Foto: Nuno Krause / Bahia Notícias Foto: Nuno Krause / Bahia Notícias

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Porto Seguro, Leandro Lopes, explicou o funcionamento da credencial que prevê a prioridade para advogados em serviço na balsa que liga Porto Seguro à Arraial d'Ajuda. Segundo ele, haverá uma fiscalização feita pelo Ministério Público (MP-BA), e o sistema não vai afetar de modo prático o funcionamento da balsa. "O número de advogados que procurou pela credencial foi muito baixo. Se a gente pensar no quanto isso afeta outras pessoas que estão na fila, o prejuízo é mínimo". 

 

No dia 23 de janeiro, a OAB subseção Porto Seguro fechou um acordo com as empresas Rio Buranhém, Rio Nave e com o Ministério Público um convênio para a criação de uma credencial específica para advogados terem prioridade na travessia para Arraial da Ajuda. A justificativa foi a de que os advogados precisam da prioridade para chegar no horário em audiências. No entanto, algumas manifestações contra o convênio foram feitas nas redes sociais, alegando que os advogados acabariam abusando do recurso. 

 

Algumas pessoas criticaram a criação de credencial para advogados | Foto: Reprodução / Facebook |

 

Sobre o assunto, Leandro afirmou que a fiscalização será rígida. "Não seremos coorporativistas a ponto de permitir abusos. O advogado que não estiver em horário comercial deverá justificar com o funcionário da balsa a necessidade da utilização. Esse poderá anotar no livro de ocorrências o nome do profissional e a OAB. O MP vai poder fiscalizar isso facilmente".

 

Além disso, o presidente disse que outras profissões já possuem convênio para ter prioridade na utilização da balsa, e que isso não é exclusivo da advocacia. Perguntado se promotores e juízes também poderiam usufruir do benefício, Leandro disse: "Nesse convênio específico, não". 

FONTE: BAHIA NOTÍCIAS / BN

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